Cobranças de Impostos Prorrogação pela receita foi iniciada em Natal!

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Dúvidas sobre a cobrança de impostos? Descubra quais impostos foram prorrogados, reduzidos ou suspendidos pelo governo federal e municipal de Natal.

A prefeitura de Natal optou por se unir ao empresariado neste momento turbulento ocasionado pela crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Além de diversas medidas e impostos com vencimento prorrogado pelo governo nacional, o municipal também adiou a cobrança dos impostos mais importantes.

Entre a suspensão de alguns prazos e a prorrogação de outros, aqui temos uma lista que o empreendedor do Rio Grande do Norte precisa conhecer.

O adiamento da cobrança dos impostos nacionais e municipais é um incentivo importante para aqueles pequenos e médios empreendedores que vêm sofrendo com a queda no faturamento mensal.

Além disso, o trabalhador autônomo e MEI (Micro Empreendedor Individual) também foi beneficiado com algumas medidas tomadas.

Se você ainda não sabe ou quer conhecer melhor as datas e os prazos da cobrança dos impostos de 2020 em Natal e no Brasil, este artigo é para você.

Além de informar sobre as novas medidas tributárias, também queremos mostrar como você pode economizar indo para o ambiente coworking, na unidade da Smart Coworking em Natal, o melhor coworking do Brasil!

Vamos lá!

Medidas do governo

Cobrança dos impostos

Em março deste ano, o governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor da cobrança dos impostos anuais.

Muitos deles são exclusivamente de empresários e profissionais autônomos, o que gera um grande impacto na economia empreendedora local.

Uma das medidas tomadas de maior importância para o empreendedorismo foi a prorrogação do pagamento dos tributos nacionais do Simples, que teve o vencimento de três meses prorrogados por seis meses.

Como a apuração do mês é sempre paga no mês seguinte, o adiamento ficou assim:

A apuração relativa ao mês de março, que seria paga dia 20 de abril, ficou para o dia 20 de outubro.

A apuração relativa ao mês de abril, que seria paga dia 20 de maio, ficou para o dia 20 de novembro.

A apuração relativa ao mês de maio, que seria paga dia 20 de junho, ficou para o dia 20 de dezembro.

Outra medida que impactou diretamente o pequeno e médio empresário com funcionários e colaboradores, foi a redução da contribuição obrigatória do Sistema S, uma importante redução na cobrança dos impostos do ano.

As contribuições pagas ao Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar, que variavam entre 0,02% e 2,5% sofreram uma redução de 50% nos primeiros três meses da pandemia.

Além disso, a prorrogação do prazo de entrega do imposto de renda para o dia 30 de junho ajudou a muitos empreendedores e trabalhadores autônomos de todos os tipos a ter um respiro nessa primeira metade de 2020.

Estas medidas somadas à formalização das MEIs no estado, levaram a um crescimento no número de novas empresas na capital potiguar.

Medidas municipais

Outras medidas foram tomadas pelo governo municipal de Teresina, gerando um alívio para o empreendedor local.

A queda na cobrança dos impostos no Rio Grande do Norte chegou a uma diferença de 57 milhões apenas no mês de abril de 2020.

Só na capital potiguar, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços, o INSS, sofreu uma queda de 2,47 milhões em comparação com o mês passado.

Isso representa uma diminuição na cobrança de impostos de quase 50% na receita do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Tributação, a SEMUT.

A Taxa de Licença para Localização foi passada para o mês de maio.

Já a Parcela Única do ISS Profissional Autônomo teve o vencimento da primeira parcela alterado para o mês de maio e o da segunda parcela para o mês de julho.

Além disso, a prefeitura suspendeu as sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais referentes aos dias 24, 26 e 31 de março e aos dias 02, 07 e 09 de abril.

Também houve uma prorrogação no prazo de execuções das Ordens de Serviço referentes às ações fiscais em andamento no âmbito do Departamento de Tributos Mobiliários, o DETMOB, até o mês de junho.

Estas medidas explicam um pouco porque mais de 9,2 mil novas empresas abriram em Natal neste ano de 2020.

Isso mostra que a prefeitura de Natal, nas limitações impostas pelo governo federal, está indo no limite para auxiliar o empresariado local.

Impacto na economia

Com novas empresas abrindo no Estado devido à regularização dos MEIs e às alterações na cobrança dos impostos, a economia está em aquecimento outra vez no Rio Grande do Norte.

Por isso o empreendedor precisa de um lugar que seja ideal para a sua pequena empresa ou para o microempreendedor individual.

Focado neste público, o coworking vem crescendo de maneira desenfreada durante a pandemia no Brasil.

Com escritórios executivos e estações de trabalho individuais, respeitando a todos os cuidados sanitários necessários, o coworking é uma saída econômica para a crise financeira.

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Saulo Da Rós

Saulo Da Rós

Saulo Da Rós é Autor do Método O Empreendedor Smart, CEO e Founder do Coworking SMART. Pós-graduado em Planejamento e Gestão pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Master Coach FEBRACIS. Criador do Método Empresa Smart, ensina um passo a passo detalhado e comprovado para reduzir os custos e a burocracia dos negócios de seus clientes.
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