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Smart Brasília: Essas são as atividades excluídas do MEI, veja a lista completa com as atividades não mais permitidas

Sabia que desde 2020, algumas atividades deixaram de se enquadrar como MEI? Hoje, falarei sobre isso e trarei a lista completa de todas as atividades excluídas do MEI. Siga comigo e descubra!

A modalidade de MEI (microempresa individual) foi criada em 2009, e é uma das mais buscadas por pessoas que buscam empreender a partir de um pequeno/micro negócio. O número de MEIs é crescente em nosso país.

E isso não tende a reduzir, pelo contrário, muitos novos empreendedores estão planejando o seu ingresso como MEI. Porém, existem algumas atividades que foram excluídas do MEI, se tornando um impeditivo para muitos profissionais se tornarem MEI.

No artigo de hoje, vou apresentar todas as modalidades que deixaram de ser enquadradas como MEI. Fique atento, caso a modalidade que você pretende exercer estiver na lista, você não poderá atuar nela como MEI.

O que é MEI?

Antes de ir para a lista das atividades excluídas do MEI, é preciso entender o que é um MEI. Microempreendedor individual (ou microempresa individual) é uma das modalidades de empresas do Brasil.

MEI é um modelo bastante simplificado (o que explica o constante crescimento da modalidade), e seu pagamento de tributos é feito de forma mensal, com uma única guia, o DAS. 

Entretanto, desde sua criação as atividades consideradas intelectuais, como advogados, dentistas, engenheiros, psicólogos, entre outras, não podem ser categorizadas e nem se enquadrar como MEI.

Outro fator bastante relevante, para se enquadrar como MEI é o faturamento anual. Que não pode ser superior a R$81.000,00 anual. Além disso, como o nome sugere, o MEI não pode contar com sócios, e só é permitida a contratação de um funcionário apenas.

Para ser MEI a sua atividade precisa estar descrita na lista oficial das modalidades. Além das atividades acima citadas, outras atividades foram excluídas recentemente. Vamos para elas, agora!

Atividades excluídas do MEI

O que causou a exclusão das atividades que vou listar, a seguir, foi a resolução CGSN Nº 150 / 2019. As atividades excluídas do MEI foram “separadas” em dois períodos, sendo que algumas foram excluídas em 2020 e outras, de fato, apenas esse ano.

Atividades excluídas do MEI em 2020:

  • Abatedor (independente) de aves;
  • Arquivista de Documentos;
  • Alinhador (independente) de pneus;
  • Aplicador (independente) agrícola;
  • Balanceador (independente) de pneus;
  • Coletor (independente) de resíduos perigosos;
  • Comerciante (independente) de extintores de incêndio;
  • Comerciante (independente) de fogos de artifício;
  • Comerciante (independente) de gás liquefeito de petróleo;
  • Comerciante (independente) de medicamentos veterinários;
  • Comerciante (independente) de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos (independente);
  • Comerciante (independente) de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas ;
  • Confeccionador (independente) de fraldas descartáveis;
  • Contador;
  • Coveiro (independente);
  • Dedetizador (independente);
  • Fabricante (independente) de absorventes higiênicos;
  • Fabricante (independente) de águas naturais;
  • Fabricante (independente) de desinfetantes;
  • Fabricante (independente) de produtos de limpeza;
  • Fabricante (independente) de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • Fabricante (independente) de sabões e detergentes sintéticos;
  • Operador (independente) de marketing direto;
  • Pirotécnico (independente);
  • Produtor (independente) de pedras para construção, não associado à extração;
  • Proprietário (independente) de bar e congêneres;
  • Removedor (independente) e exumador de cadáver;
  • Restaurador (independente) de prédios históricos;
  • Sepultador (independente);
  • Técnico Contábil.

Atividades excluídas do MEI em 2021:

  • Astrólogo(a);
  • Cantor(a) (independente) ou Músico;
  • Contador(a) de histórias;
  • DJ ou VJ;
  • Esteticista;
  • Humorista;
  • Instrutor(a) de arte e cultura;
  • Instrutor(a) de artes cênicas;
  • Instrutor(a) de cursos gerenciais;
  • Instrutor(a) de cursos preparatórios;
  • Instrutor(a) de idiomas;
  • Instrutor(a) de informática;
  • Instrutor(a) de música;
  • Professor(a) particular;
  • Proprietário(a) de bar com entretenimento.

O que fazer se a sua modalidade não se encaixa como MEI?

Caso sua atividade não se encaixe mais como MEI, diante das recentes exclusões, existem outras modalidades para empreender no Brasil. Sendo que as modalidades de Empresário Individual (EI) e Microempresa (ME), são as que mais se aproximam do MEI.

Caso queira informações detalhadas sobre os tipos de enquadramentos empresariais do Brasil, com seus critérios e outras informações, temos um artigo que explica exatamente isso:  “Enquadramento empresarial: qual é o melhor para você?”.

Além das exclusões, o que mudou para o MEI em 2021?

Deixando de lado as exclusões, em 2021 também houve o reajuste do DAS para MEI (guia que reúne todas as contribuições do MEI: ISS, ICMS e INSS). Como o DAS corresponde a 5% do valor do salário mínimo vigente, sempre que ocorre o aumento do salário mínimo o seu valor sobe.

Neste ano, o salário mínimo subiu de R$1.045,00 para o valor de R$1.100,00. Com isso a tabela de valor do DAS foi alterada, vamos a ela:

  • Pagamento do DAS para Indústria e comércio: R$56,00 (sendo: R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS e ISS);
  • Pagamento do DAS para prestadores de serviços: R$60,00 (sendo: R$55,00 de INSS + R$5,00 de ICMS e ISS);
  • Pagamento do DAS para comércio e serviços: R$61,00 (sendo: R$55,00 de INSS + R$6,00 de ICMS e ISS).

Conclusão

No texto de hoje, apresentei as atividades excluídas do MEI desde 2019. Se você tinha planos de ser um microempreendedor individual em algumas dessas atividades, é hora de ver qual será a modalidade mais indicada para seu tipo de serviço/produto.

Mas se você é MEI ou está pensando em se tornar um, e sua atividade (ou que pretende exercer) continua na modalidade de microempresa individual, temos alguns artigos neste blog, que vão te ajudar bastante a ser um MEI e conseguir muito sucesso com isso:

Além desses, o blog da Smart conta com excelentes artigos sobre empreendedorismo, que vão te ajudar a ser um empreendedor ainda melhor. 

Compartilhe esse texto de utilidade pública em suas redes sociais, para que todos saibam sobre as atividades excluídas do MEI.

Agradeço a sua leitura, e nos vemos em breve.

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Finanças

Como gerenciar finanças do MEI? Aprenda o passo a passo

Você é um microempreendedor individual? Aprenda o passo a passo para gerenciar suas finanças. 

Você trabalha como microempreendedor? Sabe como gerenciar finanças do MEI?

Neste artigo falaremos sobre o programa criado em 2008 a fim de formalizar o trabalho de profissionais autônomos e de microempresários.

No Brasil, muitos empreendedores iniciantes se cadastram no programa como microempreendedores.

A opção, prevista para negócios menores, oferece condições mais vantajosas, sobretudo quanto à carga de impostos.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, nos quatro primeiros meses de 2020, o país registrou mais de 580 mil novos microempreendedores individuais (MEIs). Com a cifra, ultrapassamos a marca de 10 milhões.

Dentre esses milhões, muitas pessoas trouxeram, nos últimos anos, ideias inovadoras para o mercado, mostrando assim que nem sempre é necessário um investimento muito alto para conseguir um espaço por onde ingressar.

No entanto, cabe destacar que o programa só permite a inscrição de empresas com faturamento de até R$81 mil por ano e que tenham no máximo um funcionário.

E é precisamente quando tocamos nos valores que alguns microempreendedores começam a ter algumas dores de cabeça.

De fato, algumas pessoas fazem parte do programa, mas não sabem bem como gerenciar as finanças do MEI.

A gestão financeira está para uma empresa assim como um leme está para um navio. Sem direção, uma embarcação naufraga e uma empresa vai à falência.

Por isso, atenção a algumas práticas de administração financeira para garantir a saúde financeira do seu microempreendimento.

gerenciar finanças do MEI?

Linhas de atuação para gerenciar as finanças do MEI

1.   Clareza e separação das finanças

Um dos maiores riscos que o micro e o pequeno empresário enfrentam é misturar as contas pessoais com as da empresa.

Uma das confusões mais comuns é quando os números da empresa aparecem em déficit, quando, na verdade, os gastos altos são pessoais e não do negócio.

Trate de gerenciar as entradas do negócio como algo diferente do que deve ser o seu ingresso mensal.

Muitas vezes, o microempreendedor considera como uma entrada pessoal o dinheiro que ingressa no caixa do negócio.

A médio e longo prazo isso poderá representar um déficit econômico. A contabilidade online é uma ajuda e tanto também para os MEIs.

Por isso, tenha clareza e separe as finanças pessoais daquelas relacionadas à pessoa jurídica do seu negócio.

Caso contrário, é possível que você perca o controle.

Uma solução é que o MEI defina para si um salário mensal: uma quantia a ser retirada mensalmente.

 No entanto, além de separar as contas, pode ser necessário reduzir despesas. Visite nosso artigo sobre isso.

2.   Criação de uma conta bancária jurídica

O segundo lineamento de como gerenciar finanças do MEI passa pela abertura de uma conta jurídica.

Se bem é certo que ter uma conta jurídica não é um pressuposto para o microempreendedor individual, apostar pela abertura de uma conta para o seu negócio ajuda a profissionalizar o empreendimento e a administrar as finanças.

Além disso, com uma conta jurídica é mais fácil ter acesso a produtos do sistema financeiro destinados às micro e pequenas empresas.

gerenciar finanças do MEI?

3.   Planeje e acompanhe

É importante que o microempreendedor saiba projetar o fluxo de caixa, considerando as entradas e saídas.

O ideal é que essa planificação seja feita antes mesmo de começar um negócio.

Para saber se uma ideia de negócio é viável, o primeiro passo a ser considerado é o investimento tanto econômico como de energia humana e de tempo que se está disposto a fazer.

Logo, é preciso estimar um cálculo da lucratividade, que indica quanto um negócio ganha em relação ao valor total recebido, e da rentabilidade, considerando o investimento inicial e a capacidade de retorno para o negócio.

Se o planejamento indica que vale a pena investir, o passo seguinte é acompanhar de perto os números do empreendimento.

Caso não saiba fazer isso por conta própria, contrate profissionais para cuidar dos números.

No entanto, nunca deixe sua empresa em mãos de terceiros. Tenha consciência do gerenciamento do seu micronegócio.

Lembre-se de que o acompanhamento deve ser exigente. Os números apontados devem ser diários. É preciso saber todas as movimentações do caixa!

Por outro lado, considere a possibilidade de manter uma reserva de emergência – mesmo que seja pequena.

Essa reserva permite a um microempreendedor enfrentar uma emergência sem ter que recorrer a um empréstimo com juros muito altos.

Conclusão

Começamos deixando-nos conduzir por uma pergunta fundamental: Como gerenciar finanças do MEI?

Em poucas palavras, podemos dizer que a gestão de finanças é imprescindível para os bons resultados de um negócio.

O gerenciamento deve ser algo contínuo, e que acompanha os momentos de altas e baixas do microempreendedor.

O primeiro elemento a ser considerado é a separação, com clareza, da conta pessoal do empreendedor daquilo que é próprio das finanças do negócio.

Para evitar sangrias muito grandes no negócio, o melhor mesmo é que o microempresário defina um salário mensal para si, e evite, ao máximo, fazer retiradas além dessa para o caixa pessoal. 

Não esqueça ainda de considerar a necessidade de reduzir custos do seu negócio.

Por outro lado, a criação de uma conta jurídica serve como ferramenta para aumentar o profissionalismo de um pequeno negócio.

Além disso, a existência de uma conta dessas permite que o microempresário obtenha melhores produtos financeiros com as instituições bancárias.

Outro aspecto a ser considerado diz respeito ao planejamento e ao acompanhamento de um negócio, o que permite entrever a entrada a crises, e ajuda a considerar – antes mesmo de começar – quais as dificuldades e pontos frágeis de um empreendimento.

Por último, participe dos congressos e fóruns para investidores para aprender com as experiências de outros empresários..

Nesse sentido, confira em nosso blog as perspectivas para a economia carioca neste ano.

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Administração Empreendedorismo Escritórios

Abrir empresa como freelancer: por que e como fazer isso?

Trabalhar como freelancer é a cada dia uma opção mais concreta de carreira. Flexibilidade de rotina, independência para a tomada de decisões e até aumento de renda são bons motivos para investir neste formato de atuação. Mas, quem começa a pegar projetos como freela, precisa se preocupar com outro passo muito importante na carreira independente: abrir empresa como freelancer.

Se você está vivendo este momento, neste artigo vamos dar as principais dicas a considerar na hora da abertura da sua empresa!

Por que abrir empresa como freelancer?

Muitos profissionais se perguntam sobre a real necessidade de formalizar a atividade como freelancer por meio da abertura de uma empresa. É importante lembrar, entretanto, que ter um CNPJ faz toda a diferença na sua carreira independente por dois principais motivos.

O primeiro deles é que você irá prestar seus serviços de forma regularizada e dentro da lei. Sim, isso significa um pouco de burocracia e pagamento de impostos. Mas também representa muito mais credibilidade para quem o está contratando, que pode ter certeza de estar lidando com um profissional sério e comprometido.

O segundo motivo para abrir empresa como freelancer é que você tem acesso a um mercado melhor de clientes. Isso porque se estiver trabalhando diretamente para outras empresas, dificilmente elas o pagarão sem que você apresente uma nota fiscal – a não ser que estejam operando de forma não regularizada.

Investir em ter um CNPJ, portanto, certamente abre um mundo de novas oportunidades para você como freelancer, em que pode cobrar preços mais justos e ter acesso também a clientes mais sérios!

Dicas para abrir empresa como freelancer

Abrir uma empresa como freelancer, entretanto, não é uma tarefa tão simples. Sabemos bem que no Brasil a burocracia para criar e manter um negócio é um desafio e isso começa já na obtenção de um CNPJ.

Por isso, muita atenção aos pontos abaixo antes de iniciar seu processo de abertura de empresa!

1. Conte com o suporte de um contador

A primeira dica, sem dúvidas, é contar com o suporte de um especialista já nos primeiros passos. Se você for abrir uma empresa como MEI (Microempreendedor Individual), não é obrigatório contratar um contador e o processo pode ser feito inteiramente pela internet. Mesmo assim, vale a pena consultar um profissional de Contabilidade para tomar as ações necessárias de acordo com a legislação da sua cidade. E não precisa colocar a mão no bolso para isso: a Rede Contadores do Bem atende gratuitamente pessoas interessadas em abrir empresa como MEI.

Agora, se a opção for abrir uma ME (Microempresa), a contratação de um contador será obrigatória na abertura e na gestão de sua empresa. Para quem atua como freelancer, existem bons planos de contabilidade online que podem ser muito mais acessíveis para quem não pretende ter funcionários ou não realiza emissão de grande volume de notas fiscais.

2. Defina seu modelo de tributação e atividades econômicas com cautela

Já falamos no ponto acima que você pode abrir empresa como freelancer nos modelos de MEI e ME e esta será uma das decisões mais importantes a ser tomada neste importante passo da sua vida profissional. o contador poderá auxiliá-lo nessa decisão, principalmente orientando-o quanto ao pagamento de impostos dentro de cada modalidade.

Se por um lado você pode ganhar mais como ME, a tributação também é maior (até 20% por valor faturado, dependendo do tipo de serviço que irá prestar). Como MEI você tem um imposto unificado por volta de R$ 50,00, mas também tem um teto de quanto pode faturar por ano, o que pode limitar seu crescimento.

Após a escolha do modelo tributário, você irá definir também quais atividades econômicas constarão no seu CNPJ, que serão os serviços que poderá prestar aos seus clientes. Vale lembrar: mudanças em contrato social costumam ser custosas, então se há algum serviço que planeje prestar no futuro, você já pode incluí-lo na abertura de sua empresa.

3. Escolha bem seu endereço comercial

Por mais que execute os serviços a partir do seu home office, ainda sim precisará de um endereço comercial. As regras sobre tipo e localização do imóvel, bem como alvarás necessários, variam de acordo com a atividade econômica da empresa e a cidade onde está sediada.

Portanto, uma boa saída para quem pensa em abrir empresa como freelancer e não quer se preocupar com burocracias é buscar algum plano de endereço comercial e fiscal. Este tem se tornado um modelo bastante comum para profissionais independentes, que buscam o serviço de domicílio fiscal junto a coworkings.

Fica a dica de escolher uma opção que ofereça também uma boa localização para informar em seu site ou outras formas de divulgação, além da possibilidade de locação de salas para eventuais reuniões com os clientes.

4. Pense em um nome que seja o reflexo de sua experiência

A escolha do nome também é uma decisão importante para a sua empresa! Como MEI, você pode optar por diferentes variações para seu nome próprio. Se for o caso, pense em como as pessoas já o conhecem profissionalmente, isso ajudará elas a reconhecerem a sua empresa também!

Agora, se for abrir empresa como freelancer no formato ME, abrem-se as possibilidades: você pode usar tanto o nome próprio quanto optar por um nome fantasia. Pense com cuidado, ambas alternativas são boas, desde que realmente representem a imagem que você quer passar para o mercado e para os seus clientes.

5. Certifique-se de todos os requisitos

Por fim, vale lembrar que o processo de obtenção de CNPJ tem diferenças em cada cidade, mesmo que pequenas. Certifique-se junto ao seu contador ou procure o auxílio de órgãos da Prefeitura ou de instituições como Sebrae para ter certeza de que está tudo coberto.

O que você menos vai querer depois que começar a trabalhar como um freelancer formalizado é ter que se preocupar em refazer parte do processo por causa de um pequeno erro que cometeu lá atrás!

Está pronto para ser um empreendedor?

Embora muitos freelancers não se vejam como tal, se você optar por essa carreira precisa começar a encarar a si mesmo como um empreendedor. Por mais que não tenha grandes ambições quanto ao crescimento do seu negócio e ao número de clientes que quer alcançar, tratar a si mesmo desta forma com certeza ajudará a tirar o melhor proveito do caminho que escolheu!

Quer entender melhor como um plano de endereço comercial pode ajudar a dar seus primeiros passos como freelancer regularizado? Saiba mais no site da Smart Escritórios Inteligentes!